Processo 457859/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 01/10/2009 16:51
Autuado em 01/10/2009 16:51
Apensado ao Processo 197164/09 em 14/04/2011 11:45
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2344/2010 da Primeira Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2010 Acórdão   2344/ 2010 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/08/2010 Acórdão   2344/ 2010 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/07/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/07/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/07/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SARANDI
Interessado MILTON APARECIDO MARTINI
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado ROBERTO CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2010 11:57 Voto do Conselheiro CMNS
20/01/2010 11:30 do Protocolo nº 22540/10, referente resposta ao Of. 3752/09 (fls. 281 a 286).
05/01/2010 09:59 do Protocolo nº 573140/09, referente resposta ao Of. 3753/09 (fls. 240-A a 280).
03/12/2009 10:39 do Protocolo nº 546762/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 238 e 239).
27/11/2009 10:47 do Protocolo nº 537852/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 234 e 235).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  10/11/2009 Instrução   6425/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Acórdão nº 2344/2010
30/07/2010 260 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2010 de 03/08/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2799/2009
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2757/2009
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2580/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2011 14:36 DP  
28/03/2011 12:12 DAT  
25/08/2010 14:17 SITIO  
20/08/2010 10:07 DAT  
04/08/2010 13:36 S1C  
04/08/2010 12:01 DG  
11/06/2010 14:23 GCCMNS Proposta de Voto nº 247/2010 -
08/06/2010 17:21 DP Informação nº 1027/2010 -
08/06/2010 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1224/2010 -
18/05/2010 14:44 SMPjTC Parecer nº 6839/2010 - Irregularidade EMENTA: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Pela irregularidade do objeto inspecionado, com imposição de ressalvas e expedição de recomendações, cf. Instrução, com fixação de prazo para atendimento.
20/01/2010 16:22 DAT Instrução nº 1782/2010 - Irregularidade do objeto inspecionado. Adoção de recomendações.
20/01/2010 11:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 118/2010 -
03/12/2009 17:23 DAT  
03/12/2009 11:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2799/2009 -
30/11/2009 11:10 DAT  
27/11/2009 11:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2757/2009 -
11/11/2009 15:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3752/2009 -
11/11/2009 15:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3753/2009 -
10/11/2009 14:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2580/2009 -
10/11/2009 13:42 DP  
10/11/2009 09:11 DP  
06/10/2009 13:40 DAT Instrução nº 6425/2009 - Pela reautuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
06/10/2009 13:40 DAT Relatório de Inspeção nº 11/2009 - Pela irregularidade do objeto inspecionado.
01/10/2009 16:50 DG  

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